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DIREITOS DO PACIENTE

Embora, ao se referir à pessoa atendida, mantiveram a palavra "paciente", por ser o termo tradicionalmente usado, lembrando que, para a execução dos cuidados, é necessário considerar que o paciente é uma pessoa, com passado, presente, futuro, personalidade própria, medos, angústias e preocupações. Ele é o objetivo maior do cuidado prestado: "Enfermagem é gente que cuida de gente" (Horta,1979).

Segundo a Comissão de Credenciamento de Organizações Hospitalares (CCOH), todo paciente tem direito a:


* Receber um atendimento atencioso e respeitoso.

* Dignidade pessoal (inclusive não ser obrigado a ficar despido por mais tempo que o necessário e poder exigir a presença de outra pessoa do mesmo sexo, quando examinado).

* Sigilo ou segredo médico.

* Conhecer a identidade dos profissionais envolvidos em seu tratamento.

* Informação clara e em linguagem acessível sobre seu diagnóstico, tratamento e prognóstico.

* Comunicar-se com pessoas fora do hospital e de ter, quando necessário, um tradutor.

* Recusar o tratamento e ser informado sobre as consequências médicas dessa opção.

* Ser informado sobre projetos de pesquisa referentes a seu tratamento e recusar-se a participar deles.

* Receber uma explicação completa referente à sua conta hospitalar.

* Reclamar (e a reclamação não deverá ter influência sobre a qualidade do tratamento).

* Recusar-se a realizar exames desnecessários (por exemplo: radiografias, exames de sangue, urina etc.) executados recentemente.

* Ter acesso a uma segunda e/ou terceira avaliações.

* Escolher o médico e/ou especialista dentro do ambiente hospitalar.

* Questionar a medicação prescrita.

* Ter acesso à ficha técnica.


Segundo Horta (1979), enfermagem é a ciência e a arte de assistir o ser humano como um todo (corpo, mente e espírito), dando assistência não só ao indivíduo, mas também à família e à comunidade no atendimento de suas necessidades básicas, tornando-o independente dessa assistência quando possível pelo ensino do autocuidado, para recuperar, manter e promover sua saúde.

"Assistir", em enfermagem, é fazer pelo ser humano tudo aquilo que ele não pode fazer por si mesmo: ajudá-lo ou auxiliá-lo quando parcialmente impossibilitado de cuidar de si mesmo, orientá-lo, ensiná-lo e encaminhá-lo a outros profissionais.


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